Correio: "Apertar do cinto" chega ao sistema nacional de saúde

"Apertar do cinto" chega ao sistema nacional de saúde
================================================================================
08/26/2010 16:01:00
 
Em tempos difíceis, há que poupar e desta vez o sistema de saúde não escapa
ao princípio.
No fim do mês de Julho, Mars Di Bartolomeo, ministro da Saúde e da Segurança
Social, deu a conhecer as linhas mestras que irão servir de base à reforma do
sistema. Estas já receberam "luz verde" do Conselho de Ministros.
A reforma do sistema de tratamentos de saúde deverá introduzir a função de
"médico de referência" que será chamado a servir de guia ao seu paciente.
Esta função poderá ser desempenhada pelo próprio médico de família. Em
simultâneo será criado um dossier médico personalizado que, de forma
electrónica, disponibilizará todas as informações referentes aos tratamentos
realizados pelo paciente.
Mas como o grande objectivo da reforma se prende com a redução das despesas da
Caixa Nacional de Saúde (CNS) na ordem dos 50 a 60 milhões de euros e as
receitas deverão aumentar, o reembolsamento dos medicamentos também não irá
fugir à reforma. Assim, os medicamentos passarão a ser reembolsados tendo em
conta o custo dos mais baratos do mercado. Os médicos deverão passar a ter em
conta o custo entre medicamentos de efeito similar sempre que prescrevem uma
receita médica. Se o paciente insistir no medicamento mais caro, a diferença
de preço não será reembolsada pela CNS. Encontra-se igualmente previsto um
congelamento dos honorários dos médicos.
Contribuintes vão descontar mais
No que toca às cotizações dos contribuintes para a CNS, estas deverão
aumentar numa margem entre 0,15% e 0,20% e o actual plafond de cotização,
actualmente de cinco salários sociais mínimos, deverá desaparecer.
Os novos valores deverão ser acordados pelos parceiros sociais até Novembro
deste ano e a reforma deverá entrar em vigor logo no início de 2011.
Quanto à organização do sistema de tratamentos de saúde, clínicas e
hospitais serão chamados a criar sinergias que fomentem o surgimento de centros
de competência médica. Os hospitais luxemburgueses serão ainda dotados de um
orçamento global repartido por dois anos e os médicos serão chamados a
participar da gestão dos organismos de saúde onde trabalham.