Correio: Instituto Camões volta a adiar abertura do concurso para colocação de professores no estrangeiro

Instituto Camões volta a adiar abertura do concurso para colocação de
professores no estrangeiro
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04/07/2010 10:25:00
 
"Estava prevista a publicação do aviso de abertura para a colocação dos
professores no estrangeiro, mas nada foi publicado", disse à Agência Lusa o
secretário-geral do SPE, Carlos Pato.
"Não estamos a gostar muito dos procedimentos", acrescentou.
De acordo com o sindicalista, esta foi a segunda vez que o concurso foi adiado
"não se sabe para quando".
"A Secretaria de Estado das Comunidades e o Instituto Camões deram um timing
para 1 de abril e, devido a dificuldades técnicas, foi adiado para hoje. Mas
nada foi publicado e não temos conhecimento de quando será", disse Carlos
Pato.
O secretário-geral do SPE referiu ainda que o Governo não negociou com os
sindicatos a abertura do concurso para os professores no estrangeiro por
entender que "não havia lugar à negociação uma vez que é feita com base num
regime jurídico".
Entretanto, a FENPROF - Federação Nacional de Professores, que congrega o SPE
- emitiu hoje um comunicado onde manifesta "o mais veemente protesto pelo
desrespeito que o MNE revelou pelas regras de negociação".
"Este protesto deve-se ao facto de o MNE ignorar em absoluto os procedimentos
previsto na lei, alegando urgência em cumprir prazos com vista ao
desenvolvimento de um "procedimento concursal" para o preenchimento de vagas
para o Ensino Português no Estrangeiro e de regulamentar a avaliação de
desempenho dos docentes que nele exercem funções", lê-se na nota.
Sublinhando que esta é "uma postura inaceitável", a FENPROF afirma que só
"por assumir uma posição de responsabilidade" é que "não accionará os
trâmites legais no sentido de impugnar o concurso ou requerer, junto das
entidades competentes, a inconstitucionalidade formal do diploma sobre
avaliação de desempenho".
Esta é a primeira vez que o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE),
através do Instituto Camões, organiza o Ensino do Português no Estrangeiro
depois da passagem de tutela do Ministério da Educação para o MNE.
Todos os anos surgem queixas de atrasos na colocação dos professores no
estrangeiro.
Lusa