Comissão Europeia pretende a todo o custo a igualdade entre géneros

A disparidade salarial média entre homens e mulheres na UE é de 18 %

A Comissão Europeia lançou recentemente um comunicado onde diz constar nas suas prioridades a redução significativa das disparidades entre homens e mulheres nos próximos cinco anos.

Para assinalar o Dia da Mulher (8 de Março), a Comissão Europeia reforçou o seu empenho em matéria de igualdade entre mulheres e homens com a adopção de uma Carta da Mulher.

“Através desta Carta a Comissão compromete-se a tornar a igualdade entre homens e mulheres uma realidade na UE. As mulheres e os homens ainda enfrentam muitas situações de desigualdade, com importantes repercussões sobre a coesão económica e social, o crescimento sustentável e a competitividade bem como em relação ao envelhecimento da população europeia. É, por conseguinte, importante incluir uma forte dimensão do género na futura Estratégia Europa 2020 que a Comissão desenvolverá nos próximos cinco anos. Em tempos de crise, devemos integrar a dimensão do género em todas as nossas políticas, tanto em benefício das mulheres como dos homens”, declarou o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso.

A Carta apresenta uma série de compromissos baseados em princípios reconhecidos em matéria de igualdade entre mulheres e homens. Visa promover: a igualdade no mercado de trabalho e igual independência económica para as mulheres e os homens, nomeadamente através da estratégia Europa 2020; o princípio “a trabalho igual ou salário igual” prevê a cooperação com os Estados-Membros com vista a reduzir significativamente as disparidades salariais entre homens e mulheres nos próximos cinco anos; a igualdade no processo de tomada de decisões através de medidas de incentivo da UE; a dignidade, integridade e o fim da violência baseada no género através de um quadro de acção específico; a igualdade entre homens e mulheres para além da UE mediante a abordagem da questão nas relações externas e com organizações internacionais.

Maioria dos europeus são favoráveis a uma intervenção da UE na matéria

A disparidade salarial média entre homens e mulheres na UE é actualmente de 18 %. Para reduzir esta taxa, a Comissão quer sensibilizar os empregadores, encorajar iniciativas que promovam a igualdade de género e apoiar o desenvolvimento de ferramentas para medir as disparidades salariais entre homens e mulheres. A Comissão pretende consultar os parceiros sociais europeus e analisar o impacto de certas opções: reforçar as sanções, instaurar a transparência em matéria de salários e informar regularmente sobre a evolução da situação.

Segundo uma sondagem do Eurobarómetro, publicada no passado dia 5 de Março, revela que mais de 80 % dos europeus são favoráveis a uma intervenção urgente para resolver o problema.

Vera Fernandes