Homossexuais impedidos de doarem sangue

Em 25 Estados-Membros os homossexuais não podem dar sangue

Muitos são os apelos feitos à dádiva de sangue e muitas são as pessoas que respondem de forma positiva ao apelo. No entanto, para ser dador de sangue é preciso "provar" que não tem comportamentos considerados de risco que coloquem em causa a saúde pública.

Os homossexuais são imediatamente riscados das listas de dadores. Mas esta prática, considerada por muitos como discriminatória, é aplicada em 25 dos 27 Estados-Membros.

Mars Di Bartolomeo, ministro da Saúde precisou, no seguimento de uma questão parlamentar colocada pelo deputado Jean Huss, o motivo de a população homossexual ser considerada um grupo de risco. "No que respeita à sida, as últimas estatísticas europeias, incluindo o Luxemburgo, revelam uma diminuição da incidência da infecção VIH desde 2003 em todos os diferentes grupos de transmissão (heterossexuais, consumidores de drogas injectáveis, transmissão mãe-filho e heterossexuais originários de um país onde a epidemia é generalizada), à simples excepção do grupo de homens homossexuais para o qual esta incidência aumentou 130%", argumentou o ministro.

O Centro de igualdade de tratamento (CET) usa o mesmo discurso para justificar o impedimento aos homossexuais em darem sangue.

O Luxemburgo é actualmente auto-suficiente em matéria de transfusões sanguíneas e pode, portanto, permitir-se a escolher os dadores de sangue por entre a população. Ficam, por isso, fora da lista dos dadores, os homossexuais e pessoas que mantenham relações com pessoas vindas de zonas onde exista uma forte propagação da sida e da hepatite B.

Homossexuais casados continuam a ser um risco?

Mas, numa altura em que o Grão-Ducado se apressa a aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, qual o argumento para impedir que um homossexual que dispõe de um companheiro seja discriminado pelo seu comportamento? Talvez também nesta altura passe a existir uma distinção entre homossexuais com práticas de vida saudáveis e homossexuais com comportamentos de risco, tal como acontece actualmente com os dadores heterossexuais.

Antes de cada colheita de sangue, um médico ou enfermeiro realiza uma consulta com o potencial dador de forma a perceber se este não dispõe de um qualquer comportamento de risco e que o seu sangue possa infectar quem o receba. É a estes técnicos da saúde que compete avaliar o perfil do dador.

De acordo com Mars Di Bartolomeo, perto de 20% dos dadores são temporariamente ou definitivamente retirados das listas de dadores de sangue e a numerosos candidatos à dádiva de sangue é-lhes negado o acto.