Preço da água vai aumentar para o triplo

Em certas comunas o preço da água pode chegar aos 10 euros o metro cúbico

Muitas comunas ainda não se adaptaram à nova regulamentação em matéria de tarifação da água. O ministro responsável pelo sector, Jean-Marie Halsdorf, confirmou, em resposta a uma questão parlamentar do deputado Fernand Etgen (DP), que 20 comunas ainda não introduziram o regulamento da nova taxa, que terá de entrar em vigor o mais tardar em 1 de Janeiro de 2011. Os preços a pagar vão triplicar.

A nova lei-quadro sobre o consumo de água continua a criar “bactérias” nas administrações comunais. Votada em 19 de Dezembro de 2008, a lei prevê a introdução dos princípios do consumidor-pagador e do poluidor-pagador, com uma facturação do custo real da utilização da água. Para o cálculo deste preço, são tidos em conta os custos ambientais, os recursos naturais, os custos de funcionamento e os encargos financeiros das redes de distribuição do precioso líquido.

Este novo modo de cálculo do preço a pagar pela água entra em vigor, o mais tardar, a 1 de Janeiro do próximo ano e vai acarretar um forte aumento das facturas de consumo de água, tanto para os privados, como para os sectores industrial e agrícola.

“É importante salientar que o preço da água é já muito elevado. Até agora, os preços a pagar pelos consumidores eram mais ou menos arbitrários e mais ou menos subvencionados pelos dinheiros públicos. O preço do metro cúbico que o consumidor paga não reflecte o custo real da água”, afirma o deputado e presidente da comuna de Beckerich Camille Gira (Déi Gréng).

Com a aplicação das novas disposições, o preço por metro cúbico de água poderá passar de um ou dois euros para 5,5 euros a partir do próximo ano. Para as comunas mais rurais, este aumento poderá ainda ser maior, com um preço calculado em 10 euros por metro cúbico. A fixação do custo real vai ser da responsabilidade das comunas e dos serviços responsáveis pelas redes de distribuição de água pelo país. Diversos factores, como a densidade populacional e a situação geográfica entrarão em linha de conta.

Na questão parlamentar apresentada, o deputado Fernand Etgen evocou o facto de dois terços dos regulamentos sobre a fixação das tarifas da água não foram ainda aprovados pelo ministro. Ater ao momento, revelou o ministro do Interior, foram aprovados 163 projectos, dos quais 82 foram já publicados no Memorial. Dezoito dossiês introduzidos mais recentemente estão ainda a seu objecto de análise.

Segundo os números apresentados por Jean-Marie Halsdorf, 20 comunas ainda não introduziram o respectivo projecto junto do Ministério do Interior. A estas, juntam-se 16 outras que apresentaram um dossiê incompleto.

NC