Instituto Camões volta a adiar abertura do concurso para colocação de professores no estrangeiro

Foi a segunda vez que o concurso foi adiado

O Sindicato dos Professores no Estrangeiro (SPE) denunciou hoje que o Instituto Camões voltou a adiar a abertura do concurso para a colocação de docentes no estrangeiro sem dar qualquer explicação.

"Estava prevista a publicação do aviso de abertura para a colocação dos professores no estrangeiro, mas nada foi publicado", disse à Agência Lusa o secretário-geral do SPE, Carlos Pato.

"Não estamos a gostar muito dos procedimentos", acrescentou.

De acordo com o sindicalista, esta foi a segunda vez que o concurso foi adiado "não se sabe para quando".

"A Secretaria de Estado das Comunidades e o Instituto Camões deram um timing para 1 de abril e, devido a dificuldades técnicas, foi adiado para hoje. Mas nada foi publicado e não temos conhecimento de quando será", disse Carlos Pato.

O secretário-geral do SPE referiu ainda que o Governo não negociou com os sindicatos a abertura do concurso para os professores no estrangeiro por entender que "não havia lugar à negociação uma vez que é feita com base num regime jurídico".

Entretanto, a FENPROF - Federação Nacional de Professores, que congrega o SPE - emitiu hoje um comunicado onde manifesta "o mais veemente protesto pelo desrespeito que o MNE revelou pelas regras de negociação".

"Este protesto deve-se ao facto de o MNE ignorar em absoluto os procedimentos previsto na lei, alegando urgência em cumprir prazos com vista ao desenvolvimento de um "procedimento concursal" para o preenchimento de vagas para o Ensino Português no Estrangeiro e de regulamentar a avaliação de desempenho dos docentes que nele exercem funções", lê-se na nota.

Sublinhando que esta é "uma postura inaceitável", a FENPROF afirma que só "por assumir uma posição de responsabilidade" é que "não accionará os trâmites legais no sentido de impugnar o concurso ou requerer, junto das entidades competentes, a inconstitucionalidade formal do diploma sobre avaliação de desempenho".

Esta é a primeira vez que o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), através do Instituto Camões, organiza o Ensino do Português no Estrangeiro depois da passagem de tutela do Ministério da Educação para o MNE.

Todos os anos surgem queixas de atrasos na colocação dos professores no estrangeiro.

Lusa